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Câmara realiza neste sábado última audiência pública sobre o Plano Diretor
Com foco nas emendas em segunda discussão, audiência terá início às 9h, no plenário da Casa de Leis. Votação final do PL será na segunda-feira, 30
Nova lei permite flexibilização no uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Com efeito no exercício de 2024, Lei n° 13.104, do Executivo, foi publicada no Jornal do Município
Publicada lei que altera requisitos para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
De autoria do Executivo, lei também amplia mandato dos membros para quatro anos
Publicada lei que altera exigências para ingresso na Guarda Civil Municipal
De autoria do Executivo, lei revoga dispositivos sobre o concurso que dispunham sobre idade máxima e altura mínima dos candidatos
Prefeitura é autorizada a conceder repasse financeiro extraordinário à Funserv
É o que dispõe a Lei n° 13.099, publicada no Jornal do Município
Lei publicada permite maior flexibilidade na captação e aplicação de recursos do Fundo Social de Solidariedade
De autoria do Executivo, Lei n° 13.098 foi aprovada na Câmara Municipal
Projeto de Dylan Dantas prevê fornecimento de medicamentos do SUS para receitas da rede privada
Medida engloba apenas para a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais disponíveis na farmácia do município
Câmara Municipal de Sorocaba promove 42 audiências públicas em 2024
Debate sobre o Plano Diretor foi o destaque do semestre. Última AP sobre o projeto de revisão será no sábado, 28
Projeto de lei de Ítalo Moreira formaliza Sorocaba como cidade-irmã de Winnipeg, no Canadá
Proposta visa trazer benefícios concretos ao município sem impacto no orçamento público