Com a participação de especialistas no assunto, a audiência pública foi realizada na manhã de sábado, quando abordou políticas públicas na área
A comissão examinou projetos de lei, projetos de decreto legislativo e substitutivo, entre outras matérias
Também na pauta, a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias e projetos sobre Território de Interesse Cultural e Kit Maternidade, entre outros
As comemorações envolvem uma sessão solene a ser realizada nesta terça-feira, 2, às 19 horas, juntamente com livro e exposição sobre a história do bai
A Lei nº 13.032, que institui a medida, foi promulgada pelo Poder Legislativo e publicada no Jornal do Município
A Lei nº 13.031, publicada no Jornal do Município, prevê multa para quem desrespeitar os símbolos pátrios no âmbito do Município de Sorocaba
O selo foi instituído pelo Decreto Legislativo nº 2.264, publicado no Jornal do Município
A vereadora que apresentou o requerimento alerta para o risco de doenças como cólera no local
O pedido tem como base queixas de munícipes que clamam por mais acessibilidade na altura do número 190 da via