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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que institui campanha permanente de prevenção da dengue nas escolas municipais

13/06/2024 09h05

A Lei nº 13.025 foi publicada no Jornal do Município e tem como objetivo promover o combate à dengue o ano todo

Policlínica Municipal passa a ser denominada “Reverendo Ernesto Taconi”

13/06/2024 08h50

A Lei nº 13.022, que institui a homenagem, foi publicada no Jornal do Município

Publicada lei que institui a Campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

13/06/2024 08h35

A Lei nº 13.023 que institui a referida campanha de conscientização, foi publicada no Jornal do Município

Inscrições abertas para o curso de Promotoras Legais Populares de Sorocaba

12/06/2024 17h37

Aula Magna do curso, que é gratuito, será realizada na Câmara Municipal dia 21 de junho. Mulheres a partir de 16 anos podem se inscrever até dia 17.

Livro que fala das mulheres eleitas na história de Sorocaba será lançado na Câmara Municipal

12/06/2024 12h55

De autoria de Lucas Monteiro e Kally Momesso, o livro “Eleitas” será lançado em sessão solene na sexta-feira, 14, às 19 horas

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS: Na pauta, projeto que remaneja emendas no valor de R$ 3,1 milhões no orçamento

12/06/2024 10h33

De autoria do Executivo e única matéria a ser votada nas sessões extras, o projeto de lei elenca a destinação e as rubricas de onde sairão os recursos

Aprovado projeto que prevê informativo social das limitações administrativas, como desapropriações ou tombamentos

12/06/2024 10h22

Objetivo é garantir aos cidadãos informações sobre eventuais limitações impostas pelo poder público aos imóveis

36ª SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto que altera lei de incentivos ao esporte será votado em segunda discussão

12/06/2024 09h32

Também consta da pauta projeto de lei que denomina prolongamentos de ruas com o objetivo de facilitar a localização dos imóveis

Previsão de mercados expressos em loteamentos residenciais fechados é aprovada em definitivo

12/06/2024 09h00

Proposta que estabelece limite de 60 metros quadrados para os estabelecimentos segue agora para sanção