A Lei nº 13.025 foi publicada no Jornal do Município e tem como objetivo promover o combate à dengue o ano todo
A Lei nº 13.022, que institui a homenagem, foi publicada no Jornal do Município
A Lei nº 13.023 que institui a referida campanha de conscientização, foi publicada no Jornal do Município
Aula Magna do curso, que é gratuito, será realizada na Câmara Municipal dia 21 de junho. Mulheres a partir de 16 anos podem se inscrever até dia 17.
De autoria de Lucas Monteiro e Kally Momesso, o livro “Eleitas” será lançado em sessão solene na sexta-feira, 14, às 19 horas
De autoria do Executivo e única matéria a ser votada nas sessões extras, o projeto de lei elenca a destinação e as rubricas de onde sairão os recursos
Objetivo é garantir aos cidadãos informações sobre eventuais limitações impostas pelo poder público aos imóveis
Também consta da pauta projeto de lei que denomina prolongamentos de ruas com o objetivo de facilitar a localização dos imóveis
Proposta que estabelece limite de 60 metros quadrados para os estabelecimentos segue agora para sanção