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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

24ª SESSÃO ORDINÁRIA: Na pauta, vagas em creches, violência doméstica e defesa da vida e da família

05/05/2025 12h55

Também serão apreciados projetos sobre condomínios de lotes e cargos vagos na administração municipal, além de vetos do Executivo

Ítalo Moreira solicita esclarecimentos sobre demandas de poda alta ainda não atendidas em Sorocaba

05/05/2025 12h53

Vereador cita um caso que se arrasta desde 2021, envolvendo a solicitação de um morador do bairro Central Parque

Vereador Dylan Dantas propõe ações do “Maio Amarelo” para reduzir acidentes de trânsito em Sorocaba

05/05/2025 12h28

Parlamentar solicita campanhas de conscientização e ações preventivas em resposta ao alarmante índice de mortes no trânsito na cidade

Raul Marcelo questiona Prefeitura sobre possível concessão do Complexo Ferroviário para revitalização e uso público

05/05/2025 11h53

Vereador também sugere criação de grupo de trabalho com especialistas em patrimônio histórico, urbanismo e cultura para elaboração de plano de reocupa

Emenda à Lei Orgânica altera regra para cálculo das emendas impositivas ao orçamento municipal

05/05/2025 11h24

De autoria do vereador Cristiano Passos, nova redação adequa Lei Orgânica ao modelo federal e evita distorções entre valores estimados e arrecadados

Nova lei estabelece regras para segurança de playgrounds públicos e escolares

05/05/2025 11h05

De autoria do vereador Silvano Jr., norma determina uso de madeira sustentável e inspeções periódicas nos brinquedos

Projeto da LDO 2026 é apresentado em audiência pública na Câmara Municipal

05/05/2025 10h17

Comissão de Economia comandou apresentação do planejamento orçamentário com foco em metas fiscais e participação popular

Lei publicada estabelece limite para pagamentos em condenações judiciais de pequeno valor

05/05/2025 08h41

Norma de autoria do Executivo prevê reajuste dos débitos pelo IPCA-E e revoga dispositivos anteriores sobre o tema

Ítalo Moreira propõe uso do WhatsApp para confirmar consultas e exames no SUS

05/05/2025 08h22

Objetivo da proposta é contribuir para redução no número de faltas e melhor alocação das vagas disponíveis