Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania será tema de audiência pública da Câmara de Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba irá promover, em audiência pública, o Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania, com o objetivo de discutir o a liberdade religiosa, que integra os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. A audiência pública é uma iniciativa do vereador Luis Santos (Republicanos), presidente da Casa, que ressalta a importância do tema, e será realizada na noite desta quinta-feira, 8, às 19 horas.

No inciso VI de seu artigo 5º, a Constituição de 88 estabelece: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. A Constituição também garante que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa” e assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

A audiência pública irá contar com Damaris Moura, subprefeita de São Paulo e ex-deputada estadual, e o presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, Samuel Luz. Também estão previstas as seguintes presenças: pastor Aguinaldo Leonidas Guimarães, presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Região Sudoeste Paulista; pastor Odailson Fonseca, diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para o Estado de São Paulo; Eder Faustino, do setor jurídico da Igreja Adventista do Estado de São Paulo; e pastor Hélio Carnassale, que já foi diretor de Liberdade Religiosa da Divisão Sul-Americana.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais (YouTube e Facebook) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficará disponível na íntegra.