A Câmara Municipal de Sorocaba vota nesta quinta-feira (8) um Projeto de Lei que pode garantir a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos) e representa um avanço na política de inclusão e apoio às famílias que convivem com o autismo.
O projeto é uma emenda à Lei Orgânica do Município, que permite a criação da isenção específica para este público. De acordo com o vereador, a medida busca aliviar o peso financeiro enfrentado pelas famílias.
"Sabemos que o custo de tratamento para uma pessoa com TEA é alto. Essa isenção é uma forma concreta de apoiar essas famílias e garantir um olhar mais humano e prioritário para pessoas com deficiência e necessidades especiais", afirma Caio Oliveira.
Se aprovado, o benefício poderá representar um importante auxílio econômico para centenas de famílias sorocabanas.
(Assessoria de Imprensa - vereador Caio Oliveira/Republicanos)