Ítalo Moreira propõe desburocratização do licenciamento para saúde e alimentação

O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou um Projeto de Lei que pode transformar o cenário para clínicas, consultórios, restaurantes e estabelecimentos similares em Sorocaba. A proposta estabelece prioridade nas inspeções sanitárias para emissão de alvarás e elimina exigências para alterações meramente cadastrais, como mudança de nome fantasia ou razão social.

Inspirado em modelo já sancionado em Rio Branco (AC) e alinhado à Lei da Liberdade Econômica, o projeto visa reduzir entraves burocráticos que atrasam o funcionamento de serviços essenciais à população. De acordo com o parlamentar, a lógica é simples: onde há baixo risco, não há razão para atraso; onde o risco é real, a fiscalização será priorizada e eficiente.

“É um passo concreto rumo a uma cidade mais ágil, justa e preparada para acolher quem quer trabalhar dentro da lei. A proposta representa avanço para quem empreende, para quem fiscaliza e, sobretudo, para quem vive Sorocaba todos os dias", diz Ítalo Moreira.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)