Projeto de Dylan Dantas facilita acesso a medicamentos da rede pública em Sorocaba

O vereador Dylan Dantas (PL) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei n° 359/2025 que autoriza a rede pública municipal de saúde a fornecer medicamentos a pacientes que apresentem receitas médicas particulares ou oriundas de planos de saúde, desde que os medicamentos estejam previstos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).

A proposta busca eliminar um dos principais obstáculos enfrentados por muitos cidadãos: o de precisar marcar uma nova consulta com médico do SUS apenas para obter uma receita que autorize o fornecimento do medicamento, mesmo já tendo sido diagnosticado e tratado por outro profissional habilitado.

“Hoje, milhares de sorocabanos recorrem a consultas particulares por agilidade, mas não conseguem comprar os medicamentos por questões financeiras. O projeto corrige essa distorção, permitindo que a receita seja aceita independentemente da origem, desde que o médico seja legalmente habilitado”, explica Dylan Dantas.

O parlamentar ressalta que a proposta não altera a lista de medicamentos disponíveis, mantendo-se restrita aos itens já padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A medida também não gera aumento de custos, mas reduz desperdícios e evita o uso duplicado dos serviços públicos.

“O cidadão economiza tempo, o sistema economiza recursos e o tratamento acontece mais rápido. É uma medida de bom senso, humanidade e eficiência na gestão da saúde”, afirma o vereador.

O projeto de lei já está em tramitação na Câmara e deverá ser analisado pelas comissões permanentes antes de ir à votação em plenário.

(Assessoria de imprensa – vereador Dylan Dantas – PL)